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A COFI é composta por:

1. Wanessa Cláudia Beleza Teixeira (conselheira: coordenação)
2. Régia Maria Prado Pinto (conselheira)
3. Elizio de Araújo Loiola (conselheiro)
4. Ana Rosa Alves da Silva (profissional de base)
5. Maria Lenilucia Pereira Gomes (profissional de base)
6. Maria Auxiliadora de Araújo (funcionária)
7. Kelly Diniz Viana Barbosa (funcionária)
8. Suzany de Castro Lopes (funcionária)

Resoluções, portarias, leis, notas técnicas e outros documentos de referência:

EXERCÍCIO PROFISISONAL

Resolução 493/2006
Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social

Resolução CNAS 119/2023
Aprova parâmetros para a atuação do SUAS na relação com o Sistema de Justiça e outros Órgãos de Defesa e Garantia de Direitos

Resolução CFESS 590/2010
Regulamenta o procedimento de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento da lei 8662/93 e em especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente

Orientação Normativa 04/2020 – CFESS
Dispõe sobre o sigilo profissional

Resolução CFESS 556/2009
Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material Técnico Sigiloso do Serviço Social

Resolução CFESS 557/2009
Sobre emissão de pareceres, laudos, opinião técnica conjuntos entre assistentes sociais e outros profissionais

Resolução CFESS nº992/22
Estabelece normas vedando atos e condutas discriminatórias e/ou preconceituosas contra pessoas com deficiência no exercício profissional do/a assistente social

ART
Dispõe sobre a Anotação da Responsabilidade  Técnica no âmbito do Serviço Social, bem como regulamenta os procedimentos para a expedição da respectiva certidão pelos CRESS

Orientação técnica
Orientação técnica sobre atribuições da e do assistente social nas ações fiscalizatórias do CADÚNICO

NOTAS TÉCNICAS

Nota técnica sobre aborto
A importância ética do trabalho de assistentes sociais nas diferentes políticas públicas para a garantia do direito à vida das mulheres e para a materialização do direito ao aborto legal

Nota técnica CFESS e CFP
Nota de posicionamento sobre Estágio em Pós-Graduação em Serviço Social e Psicologia

ESTÁGIO

Resolução CFESS nº533/2008
Regulamenta a supervisão direta de estágio no Serviço Social

Política Nacional de Estágio da ABEPSS (PNE)

Lei do Estágio – nº 11.788/2008

ACÚMULO DE CARGOS 

Resoluções, pareceres e orientações sobre acúmulo de cargos da/o assistente social