Fácil e prático para você!
Juntamos aqui todos os serviços que o CRESS-CE disponibiliza. Você pode entender sobre cada um e executar de acordo com sua demanda
Comissão de Orientação e Fiscalização
14 dezembro 2020Entre em contato com a COFI Orientações? Denúncias? Fiscalização?
cofi@cress-ce.org.br e 85 99936 3731 (telefone e Whatsapp)
Resoluções, portarias, leis, notas técnicas e outros documentos de referência:
EXERCÍCIO PROFISISONAL
Resolução 493/2006
Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social
Resolução CNAS 119/2023
Aprova parâmetros para a atuação do SUAS na relação com o Sistema de Justiça e outros Órgãos de Defesa e Garantia de Direitos
Resolução CFESS 590/2010
Regulamenta o procedimento de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento da lei 8662/93 e em especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente
Orientação Normativa 04/2020 – CFESS
Dispõe sobre o sigilo profissional
Resolução CFESS 556/2009
Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material Técnico Sigiloso do Serviço Social
Resolução CFESS 557/2009
Sobre emissão de pareceres, laudos, opinião técnica conjuntos entre assistentes sociais e outros profissionais
Resolução CFESS nº992/22
Estabelece normas vedando atos e condutas discriminatórias e/ou preconceituosas contra pessoas com deficiência no exercício profissional do/a assistente social
ART
Dispõe sobre a Anotação da Responsabilidade Técnica no âmbito do Serviço Social, bem como regulamenta os procedimentos para a expedição da respectiva certidão pelos CRESS
Orientação técnica
Orientação técnica sobre atribuições da e do assistente social nas ações fiscalizatórias do CADÚNICO
NOTAS TÉCNICAS
Nota técnica sobre aborto
A importância ética do trabalho de assistentes sociais nas diferentes políticas públicas para a garantia do direito à vida das mulheres e para a materialização do direito ao aborto legal
Nota técnica CFESS e CFP
Nota de posicionamento sobre Estágio em Pós-Graduação em Serviço Social e Psicologia
ESTÁGIO
Resolução CFESS nº533/2008
Regulamenta a supervisão direta de estágio no Serviço Social
Política Nacional de Estágio da ABEPSS (PNE)
Lei do Estágio – nº 11.788/2008
ACÚMULO DE CARGOS
Resoluções, pareceres e orientações sobre acúmulo de cargos da/o assistente social
Boletim COFI em AÇÃO