Fácil e prático para você!
Juntamos aqui todos os serviços que o CRESS-CE disponibiliza. Você pode entender sobre cada um e executar de acordo com sua demanda
Comissão de Orientação e Fiscalização
14 dezembro 2020Entre em contato com a COFI Orientações? Denúncias? Fiscalização?
cofi@cress-ce.org.br e 85 99936 3731 (telefone e Whatsapp) e 3243 8700
A COFI é composta por:
1. Wanessa Cláudia Beleza Teixeira (conselheira: coordenação)
2. Régia Maria Prado Pinto (conselheira)
3. Elizio de Araújo Loiola (conselheiro)
4. Ana Rosa Alves da Silva (profissional de base)
5. Maria Lenilucia Pereira Gomes (profissional de base)
6. Maria Auxiliadora de Araújo (funcionária)
7. Kelly Diniz Viana Barbosa (funcionária)
8. Suzany de Castro Lopes (funcionária)
Resoluções, portarias, leis, notas técnicas e outros documentos de referência:
EXERCÍCIO PROFISISONAL
Resolução 493/2006
Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social
Resolução CNAS 119/2023
Aprova parâmetros para a atuação do SUAS na relação com o Sistema de Justiça e outros Órgãos de Defesa e Garantia de Direitos
Resolução CFESS 590/2010
Regulamenta o procedimento de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento da lei 8662/93 e em especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente
Orientação Normativa 04/2020 – CFESS
Dispõe sobre o sigilo profissional
Resolução CFESS 556/2009
Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material Técnico Sigiloso do Serviço Social
Resolução CFESS 557/2009
Sobre emissão de pareceres, laudos, opinião técnica conjuntos entre assistentes sociais e outros profissionais
Resolução CFESS nº992/22
Estabelece normas vedando atos e condutas discriminatórias e/ou preconceituosas contra pessoas com deficiência no exercício profissional do/a assistente social
ART
Dispõe sobre a Anotação da Responsabilidade Técnica no âmbito do Serviço Social, bem como regulamenta os procedimentos para a expedição da respectiva certidão pelos CRESS
Orientação técnica
Orientação técnica sobre atribuições da e do assistente social nas ações fiscalizatórias do CADÚNICO
NOTAS TÉCNICAS
Nota técnica sobre aborto
A importância ética do trabalho de assistentes sociais nas diferentes políticas públicas para a garantia do direito à vida das mulheres e para a materialização do direito ao aborto legal
Nota técnica CFESS e CFP
Nota de posicionamento sobre Estágio em Pós-Graduação em Serviço Social e Psicologia
ESTÁGIO
Resolução CFESS nº533/2008
Regulamenta a supervisão direta de estágio no Serviço Social
Política Nacional de Estágio da ABEPSS (PNE)
Lei do Estágio – nº 11.788/2008
ACÚMULO DE CARGOS
Resoluções, pareceres e orientações sobre acúmulo de cargos da/o assistente social