
Fácil e prático para você!
Juntamos aqui todos os serviços que o CRESS-CE disponibiliza. Você pode entender sobre cada um e executar de acordo com sua demanda

Comissão de Orientação e Fiscalização
14 dezembro 2020Entre em contato com a COFI Orientações? Denúncias? Fiscalização?
cofi@cress-ce.org.br e 85 99936 3731 (telefone e Whatsapp)
- Resoluções, portarias, leis e outros documentos de referência:
EXERCÍCIO PROFISISONAL
Resolução 493/2006
Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social
Parecer jurídico CFESS 26/2001
Aplicação de multa pelos CRESS por exercício irregular da profissão
Orientação Normativa 04/2020 – CFESS
Dispõe sobre o sigilo profissional
Resolução CFESS 556/2009
Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material Técnico Sigiloso do Serviço Social
Resolução CFESS 557/2009
Sobre emissão de pareceres, laudos, opinião técnica conjuntos entre assistentes sociais e outros profissionais
Resolução CFESS nº992/22
Estabelece normas vedando atos e condutas discriminatórias e/ou preconceituosas contra pessoas com deficiência no exercício profissional do/a assistente social
ART
Dispõe sobre a Anotação da Responsabilidade Técnica no âmbito do Serviço Social, bem como regulamenta os procedimentos para a expedição da respectiva certidão pelos CRESS
ESTÁGIO
Resolução CFESS nº533/2008
Regulamenta a supervisão direta de estágio no Serviço Social
Política Nacional de Estágio da ABEPSS (PNE)
Lei do Estágio – nº 11.788/2008
Boletim COFI em AÇÃO
(em atualização)