GESTÃO

Conheça a Gestão do CRESS-CE

“VER CORES NAS CINZAS E A VIDA REINVENTAR”

Os tempos difíceis em que vivemos exigem poesia, alegria e a disposição de “Ver cores nas cinzas e a vida reinventar”. É assim que nos apresentamos à categoria profissional de assistentes sociais a nova gestão do Cress Ceará, triênio 2020-2023, que se propõe a dar continuidade às inúmeras conquistas e realizações da atual gestão, mas também, avançar nas fragilidades naquilo que não foi possível fazer.

A conjuntura atual se caracteriza por um período histórico complexo, com correlações de forças conturbadas, aprofundamento da crise estrutural do capital com benefícios para o setor financeiro. Temos mais desigualdades, menos emprego, menos direitos e muitas dificuldades para a “classe-que-vive-do-trabalho”. Um cenário perverso, exigindo decifrá-lo e não esmorecer jamais! O Brasil de hoje tem sido permeado por inúmeros desafios diante do obscurantismo e da “política de morte”, em todos os sentidos, empreendida pelo governo neofascista.

Assim, a vida requisita de nós coragem e ousadia, mantendo no horizonte a indignação e a “nossa voz na rua para lutar” construindo as saídas/alternativas coletivas. Não podemos perder de vista as possibilidades nas contradições e no movimento da história; para que sigamos em luta acreditando que outra sociedade é possível. Contra desesperança, apatia e a melancolia o abatimento, mobilizamos sonhos, consciência e força; para transformarmos o tédio em melodia, o desafio é “Ver cores nas cinzas e a vida reinventar”.

Buscaremos um amplo diálogo com a categoria profissional, em um processo participativo e democrático visando fortalecer os valores e princípios do nosso projeto ético-político e, ao mesmo tempo, captar e incorporar ao nosso programa de gestão, as demandas e os desafios postos ao trabalho profissional. Frente aos inúmeros ataques à classe trabalhadora refletindo em ampliação acelerada das desigualdades, menos emprego, menos direitos e muitas dificuldades para a “classe que-vive-do-trabalho”.

A retirada dos direitos trabalhistas, sociais e políticos, historicamente conquistados, e o cerceamento às liberdades democráticas, compreendemos que é imprescindível reafirmar nosso compromisso com os/as oprimidos/as e os/as precarizados/as pelas ações avassaladoras ultraneoliberais, neocoloniais e neofascistas do capitalismo – aqui no país gerenciado pelo capitão e o general e seus ministros – que busca manter suas taxas de acumulação /lucratividade a todo custo, mesmo que signifique no “tombamento” de inúmeras vidas e da sobrevivência do/no planeta. Nós assistentes sociais sentimos, material e subjetivamente, os rebatimentos destas aprofundadas medidas de superexploração e precarização das condições de vida e trabalho decorrentes dos desmontes das políticas sociais, do desemprego estrutural e das ofensivas contra o trabalho produtoras de instabilidade, “uberização e pejotização das relações de trabalho”, baixos salários, desorganização e desfiliação da classe e processos de adoecimento físico e mental, justamente, por estarmos inseridos/as na concreticidade das relações sociais de exploração, opressão e dominação que atingem ao povo e a nós na condição de trabalhadores/as.

O avanço do conservadorismo tem se refletido em ataques ao pensamento científico e crítico, fazendo avançar propostas profissionais que visam desmontar a direção social crítica ainda hegemônica no Serviço Social. que, por meio de um rearranjo teórico doutrinário, buscam um retorno ao passado com base na defesa de pressupostos profissionais confessionais, pragmáticos, tecnicistas e punitivos. Além disso, as empreitadas para desregulamentar e/ou fragilizar as legislações profissionais, os espaços político-organizativos e as entidades representativas do Serviço Social tem sido cada vez mais intensificadas.

Torna-se imprescindível, neste momento, a defesa intransigente dos direitos da classe trabalhadora e do trabalho profissional dos/das assistentes sociais, dos espaços ocupacionais no horizonte de defesa da qualidade dos serviços prestados ao povo e do projeto ético-político. Diante disso, é melhor “VER CORES NAS CINZAS E A VIDA REINVENTAR”, “IRMOS À LUTA: COM CLASSE E RAÇA EM DEFESA DO SERVIÇOS SOCIAL” em defesa dos direitos trabalhistas e sociais, das liberdades democráticas encontra todas as formas de preconceito e discriminação, tais como o machismo, lesbo/homo/transfobia, racismo, proibicionismo e fundamentalismo religioso.

O desejo do novo vem quando escutamos seus sinais e visualizamos seu percurso em formação, mas ele vem baixinho e potente dentro dos nossos corações e mentes, mobilizando dentro de nós força e coragem para mudar. Daí nossa convocação à categoria em “VER CORES NAS CINZAS E A VIDA REINVENTAR”. Vamos coletivamente, com direção crítica, unidade e diálogo construir nosso CRESS Ceará. Convidamos você, assistente social, a participar de nossas atividades e construir conosco as propostas para fortalecer as entidades representativas da nossa profissão. Vamos juntos/as com diálogo, luta e poesia construir a

ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO E GESTÃO

Como uma instituição de caráter público e democrática que tem um precioso patrimônio ético-político a preservar, a gestão do Cress Ceará deve está alicerçada em sólidos princípios, quais sejam: da Visibilidade e Transparência; do Controle Democrático, da Representação de interesses coletivos; da Democratização das informações; e da Cultura pública. Assim, buscaremos aperfeiçoar, em conjunto com a base, os mecanismos que fortaleçam a gestão pública democrática e participativa no sentido da transparência e do zelo e responsabilidade com a administração dos recursos que são de toda a categoria profissional.

  • Realizar um diagnóstico sobre a inadimplência com objetivo de identificar suas razões e elaborar estratégias políticas, pedagógicas, administrativas e éticas para a regularização da situação junto aos/às profissionais;
  • Realizar uma gestão democrática e participativa, ampliando a participação nos processos decisórios dos/as assistentes sociais de base dos Grupos temáticos (GT’s), Representações e Comissões;
  • Realizar concurso público para contratação de funcionários para o CRESS/CE;
  • Reorganizar os processos e fluxos de trabalho dos funcionários visando otimizar e qualificar o atendimento ao público de assistentes sociais;
  • Propor no Encontro Nacional do Conjunto Cfess-Cress a realização de Campanha de Regularização Financeira (REFIZ) para assistentes sociais com pendências financeiras;
  • Avançar na transparência por meio da divulgação das atas das reuniões dos Conselhos Plenos e outras informações d

INTERIORIZAÇÃO

O processo de municipalização das políticas sociais, sobretudo, com a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), implicou no processo de interiorização da profissão. Cresceu a demanda por profissionais em todos os municípios, que por sua vez, provocou o crescimento da oferta de cursos de Serviço Social, nas modalidades presencial e à distância. Tal fato desafia as gestões dos CRESS em todo o Brasil, no sentido de acompanhar de perto o dia a dia da atuação profissional e responder às suas demandas. Buscando esse diálogo com os/as assistentes sociais do interior o CRESS realizou relevante política de interiorização, saltando de um para seis Núcleos descentralizados do CRESS (NUCRESS). Assim, propomos dá continuidade ao trabalho e avançar a criação de outros núcleos (NUCRESS), com vistas a ampliar o apoio do Conselho à organização dos assistentes sociais.

Implementar e dar ampla visibilidade aos novos sistemas adquiridos pelo CRESS Ceará. Os sistemas ampliam o acesso a serviços on line tais como identificação da situação financeira, emissão de boletos, agendamento para atendimento de inscrição do registro profissional e emissão de certidões de regularidade.

Ampliar a interiorização das ações administrativas e financeiras do CRESS Ceará, tais como entregas de Documentos de Identidade Profissional (DIP’s) e negociações financeiras;

Fortalecer os NUCRESS existentes nas macrorregiões Norte, Centro Sul, Sertão do Quixadá, Sertão de Crateús, Vale do Jaguaribe e Cariri, e ampliar a articulação de Nucress nas outras macrorregiões do estado do Ceará;

Dar continuidade às reuniões ampliadas do CRESS/NUCRESS no interior com pautas definidas pelos/as assistentes sociais dos municípios de imerssão do NUCRESS; as ações de formação continuada (cursos, oficinas, palestras e Semana) descentralizadas, em parceria com as escolas de Serviço Social presenciais e outras instituições formativas;

Ampliar a interiorização do curso Ética em Movimento para as regiões ainda não contempladas, fortalecendo a participação das supervisoras de campo de estágio;

ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

A formação e o exercício profissional do/a assistente social, na conjuntura, registram intensos processos de precarização do trabalho, alijeiramento da formação, desregulamentação da profissão e desvalorização profissional, agora, ainda mais ameaçados pelo governo neofascista e suas contrarreformas, comprometendo as condições éticas e técnica de trabalho dos/as assistentes sociais e a qualidade dos seus serviços prestados à população usuária. Esse contexto desafia o conjunto CFESS-CRESS a buscar mecanismos políticos e jurídicos na defesa da profissão e produzir coletivamente novas respostas para reafirmação dos nossos princípios e compromissos ético-políticos. Nesse sentido, reafirmamos a política de fiscalização do Conjunto CFESS-CRESS que se realiza através das dimensões: afirmativa de princípios, político pedagógica, e normativa e disciplinadora.

  • Lutar pela implementação da Lei Federal Nº 13.935/2019 no Estado e nos municípios que dispõe sobre a inserção do assistente social nas escolas públicas;
  • Articular aprovação de Projeto Lei do Piso Salarial do/a assistente social na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará;
  • Realizar incidência política junto aos órgãos de controle no sistema de justiça e aos gestores municipais com vistas a materializar o enfrentamento às requisições indevidas do poder judiciário e a precarização do trabalho;
  • Produzir notas técnicas de orientação e instrumentalização à categoria profissional em resposta as requisições e demandas apontadas pela categoria, firmando posicionamentos quanto as demandas indevidas nos diversos espaços profissionais e persistindo quanto a necessidade de concurso público, sobretudo no judiciário que insiste em repassar suas demandas aos trabalhadores das políticas sociais;
  • Ampliar a participação do CRESS nos Conselhos das políticas sociais visando defender o trabalho profissional e mapear as vagas vacantes ocupadas por profissionais terceirizados para intensificar a luta por concursos públicos para assistentes sociais nos governos municipais e estadual nos diferentes espaços socio-ocupacionais;
  • Monitorar os editais de concurso público para assistente social quanto as competências e atividades profissionais, oferta salarial e carga horária de trabalho;
  • Realizar debates sobre as competências e atribuições privativas do/a assistente social, contemplando o material técnico sigiloso e requisições de natureza inter, multi e transdisciplinar e a complexa questão dos “cargos genéricos”
  • Dar continuidade ao dossiê dos cursos ilegais de Serviço Social e a denúncia à sociedade e aos órgãos competentes;
  • Garantir condições para a fiscalização nos campos de estágio ofertados em cumprimento da Política Nacional de Estágio e a resolução n° 533/xx.

ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS

A onda neoconservadora de ataques aos direitos humanos, às diferentes formas de liberdade e individualidade, assim como os processos de criminalização dos pobres, das pessoas negras e dos movimentos sociais, além do ascenso, em nível mundial, de grupos e correntes totalitárias, xenofóbicas e fascistas nos provoca a reafirmarmos cotidianamente os princípios ético-políticos do nosso projeto profissional e societário. Propostas autoritárias e reacionárias que instituem o policiamento do pensamento devem ser energeticamente combatidas, assim como as ações fundamentalistas e reacionárias às liberdades democráticas e aos direitos humanos.

  • Fortalecer a articulação do CRESS com os movimentos sociais que partilhem dos princípios defendidos pela categoria, buscando construir ações conjuntas de combate à xenofobia, ao racismo; ao sexismo, à lgbtfobia, e a todas as formas de violência, preconceito e discriminação;
  • Combater as expressões do racismo institucional e religioso, considerando as violências e violações de direitos que acometem a juventude negra, mulheres negras, populações quilombolas, indígenas, ciganas, população em situação de rua e comunidades periféricas que perpassam os espaços sócio-ocupacionais.
  • Aprofundar a articulação entre a Cofi e a Comissão Permanente de Ética, por meio da implementação da Comissão Ampliada de Ética instituída na Política Nacional de Fiscalização. Articular a Comissão Ampliada de Ética, dando ênfase em debates sobre punitivismo, conservadorismo e o fundamentalismo religioso, fortalecendo o serviço social laico e os princípios do Código de Ética do/a Assistente Social de 1993;
  • Dar continuidade à multiplicação do Curso Ética em Movimento, priorizando os/as supervisores/as de campo e os NUCRESS; e qualificar e aprimorar o trabalho desenvolvido pelas comissões de instrução dos processos éticos do CRESS;
  • Fortalecer a organização profissional e política dos/as assistentes sociais para o enfrentamento de situações de violação de direitos que dizem respeito ao trabalho profissional em articulação com outros conselhos e organizações da classe trabalhadora, fortalecer a atuação do CRESS nos espaços de participação e controle social das políticas públicas, bem como nos fóruns de políticas e conselhos de direitos.

COMUNICAÇÃO

Para nós, a comunicação é um campo de ação política estratégica e fundamental para a transformação da sociedade. Por isso, o desafio de garantir a democratização da comunicação com a categoria e com a sociedade para nós é uma prioridade e um compromisso, como preconiza o Código de Ética da/o Assistente Social nos seus princípios. Sabemos que a comunicação e o uso que se faz dela não são neutros. Não subestimamos a mídia e sua força como espaço manipulação ideológica, mas contraditoriamente, também em disputa daí o nosso compromisso de combate às fake news e a defesa e promoção da informação de qualidade aos/às assistentes como condição para a democracia e socialização da política. Nesse sentido, as mídias alternativas são grandes ferramentas e aliados estratégicos.

  • Garantir a efetivação da Política de Comunicação do Conjunto CFESS/CRESS, promovendo amplamente a democratização das informações administrativas-financeiras e das ações realizadas para os profissionais do interior e da capital;
  • Articular-se com as experiências de mídias alternativas, ampliando as estratégias de comunicação como TV Cress, podcast, newslatter e maior interação nas redes sociais existentes.
  • Garantir e ampliar a visibilidade e a transparência da execução orçamentária e das ações desenvolvidas pelo CRESS conforme a Lei de Transparência.
  • Promover e aprimorar a acessibilidade (libras, áudio, audiodescrição, inclusive de imagem) no site, redes sociais e eventos do Cress Ceará.
  • Ampliar a participação do CRESS nos espaços de opinião da mídia em assuntos pertinentes ao Serviço Social e defesa dos direitos e das políticas públicas;

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

O processo de formação profissional em Serviço Social assume, na conjuntura, enormes desafios, no sentido de garantir um perfil profissional em consonância com o projeto profissional construído historicamente pela categoria profissional. A expansão em larga escala do ensino superior privado permitiu o acesso de milhares de trabalhadores/as, por outro, foi marcada por diversos problemas e dificuldades na formação profissional devido ao aligeiramento dos conteúdos e o rebaixamento acadêmico que tendencialmente implica em um perfil profissional com uma formação mais frágil. Assim, um dos desafios atuais ao Serviço Social é o fortalecimento das Diretrizes Curriculares através da articulação do CRESS com a ABEPSS e ENESSO, o fortalecimento de uma política de formação permanente voltada aos/às assistentes sociais e a intensificação da fiscalização, sobretudo, do estágio supervisionado numa perspectiva pedagógica e afirmativa dos princípios ético-políticos. A conjuntura exige ampliação do enfrentamento às instituições que visando somente o lucro, exploram, enganam e lesam a boa-fé de trabalhadores/as que buscam a realização do sonho do ensino superior, daí a importância da constante denúncia e cobrança de responsabilização destas empresas aos órgãos competentes.

  • Defender 10% do PIB para educação pública; universalização do ensino público, gratuito e com qualidade e posição contrária a mudanças das regras de partilha do pré-sal que garantia 75% do roalties para educação;
  • Defender o fortalecimento das Residências Multiprofissionais e o enfrentamento dos modelos precarizados, buscando a implementação de uma política nacional para a área;
  • Luta pela aprovação da PL 3688/2000, que trata da inserção de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas de educação básica, que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o médio, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB;
  • Estabelecer parcerias institucionais entre IES públicas e o CRESS para a oferta de cursos de pós-graduação gratuitos, em conformidade com a Política Nacional de Educação Permanente;
  • Dar continuidade a parceria com a ABEPSS NE na realização do curso Abepss Itinerante;
  • Dar continuidade e fortalecer os Grupos Temáticos (GT’s) já existentes e ampliar com a construção os GT’s em áreas de atuação ainda não contempladas.
  • Posição contrária a Medida Provisória MP 746/16 que trata da reformulação do Ensino Médio e ao Projeto de Lei Nº 867/2015 conhecido como “Programa Escola sem Partido”;
  • Defesa do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES (Dec.7234/10) transformando-o em política de estado “Lei” e lutar para que seja garantido espaço aos assistentes sociais no gerenciamento dos recursos financeiros ligados ao PNAES.
  • Manter diálogo com as Universidades e Institutos Federais, objetivando garantir a inserção de assistente social em cada campus e abertura do Curso de Serviço Social nesses espaços;
  • Trabalhar para que os espaços socioocupacionais de competência do Serviço Social na Universidade Estadual do Ceará – UECE, sejam ocupados por assistentes sociais efetivamente