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Incidência política do Cress Ceará junto à Prefeitura de Massapê tem bons resultados

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Cress e Nucress Região Norte em reunião com a Gestão Municipal da Cidade de Massapê sobre o edital 01/2018 da Seleção Pública para contratação temporária de assistentes sociais para a Secretaria  Municipal de Assistência Social, Trabalho e Turismo de Massapê

Cress e Nucress Região Norte em reunião com a Gestão Municipal da Cidade de Massapê sobre o edital 01/2018 da Seleção Pública para contratação temporária de assistentes sociais para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Turismo de Massapê

No dia 04 de janeiro de 2018, a conselheira Leidiana do Nascimento junto com o Nucress Região Norte estiveram reunidos com a Gestão Municipal da Cidade de Massapê, com a Secretária de Assistência Social e o Procurador do município. O motivo da reunião foi o edital 01/2018 da Seleção Pública para contratação temporária de profissionais, dentre estes, assistentes sociais, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Turismo de Massapê. A pauta central da reunião foi o item 4 do referido edital que estabelece as vagas, a remuneração e carga horária para 11 (onze) vagas Assistente Social, ou seja, carga horária de 30 horas semanais e salário de R$ 1.300,00.

Na ocasião da reunião, foi argumentado que com base nos instrumentos normativos da Política de Assistência Social como a LOAS, a PNAS, as NOB SUAS E NOB RH, o/a assistente social dentro desta política se constitui como um dos principais profissionais das equipes de referência, sendo inclusive um dos/as profissionais obrigatórios/as e com um conjunto de atribuições e competências essenciais para o funcionamento dos serviços socioassistenciais. Os baixos salários aprsentados pelo edital 01/2018 é uma forma de desvalorização do/a profissional bem como de favorecer alta rotatividade acarretando a descontinuidade do trabalho realizado e a desqualificação dos serviços prestados à população usuária. Diante disso, entendendo a grande importância do/a assistente social nas equipes de referência do SUAS e visando uma maior valorização desses profissionais e a qualidade dos serviços prestados foi solicitado a revisão do valor da remuneração do/a assistente social.

Não houve resistência por parte da gestão em entender a importância do/a assistente social, mas segundo o procurador, para o edital citado, não seria possível a revisão salarial. Contudo, o município assumiu o compromisso de que ainda este ano de 2018 sairá o concurso público para todos os profissionais. Outro compromisso assumido foi a retificação do edital e a inclusão de uma gratificação no valor de R$ 500,00 reais.

No dia 05 de janeiro recebemos a retificação do edital 01/2018, no qual foi horado o compromisso acordado de acréscimo da referida gratificação.

A luta ainda não acabou, nós do CRESS juntamente com a categoria estaremos acompanhando e aguardando o compromisso da Gestão do Município de Massapê para a realização do concurso público, lutando diariamente por melhores salários e condições éticas e técnicas de trabalho. Estamos de olho nos editais de seleção e concurso público para assistentes sociais, com a categoria organizada e na luta, juntos conquistaremos condições mais dignas de trabalho e maior valorização profissional.

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