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Ceará constrói Plano de Enfrentamento ao Desmonte da Política de Assistência Social como proposta para Seminário Nacional

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Foram dois dias de debates em que cerca de 230 pessoas participaram de conferências, mesas redondas e mesas simultâneas no intuito de levar propostas para a etapa nacional.

O Cress Ceará promoveu, nos últimos dias 11 e 12 de junho, no Auditório Central da Universidade Estadual do Ceará (Uece), em Fortaleza (CE), o Seminário Estadual “O Trabalho do/a Assistente Social na Política de Assistência Social” no sentido de preparar os/as assistentes sociais, bacharéis e estudantes de Serviço Social, trabalhadores/as do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e pesquisadores/as da área para a etapa nacional que reunirá cerca de 1500 participantes.

Após quase dez anos do 1º Seminário Nacional “O Trabalho do/a Assistente Social na Política de Assistência Social”, realizado em 2009 no Rio de Janeiro, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e o Conselho Regional de Serviço Social 3ª Região/CE promovem, em agosto de 2018, o 2º Seminário Nacional, em Fortaleza (CE). O evento é gratuito e as inscrições estão encerradas.

A profa. Dra. Alba Pinho (UFC) realizou a primeira conferência do Seminário Estadual, discutindo a temática “Inflexões da Política de Assistência Social na Cena Contemporânea”. Para a professora, o Seminário “constitui um espaço para avançarmos em uma narrativa crítica sobre as inflexões e desmontes da Política de Assistência Social procurando coletivamente delinear caminhos, agendas e pautas de lutas”.

Em meio a um contexto brasileiro de desmonte de direitos sociais, sociedade civil, movimentos sociais, conselhos de classe e entidades sindicais têm mobilizado o Brasil inteiro na tentativa de fortalecer a luta e a resistência por nenhum direito a menos e pela construção de uma agenda política unificada pós-golpe. A profa. Alba Pinho explicou que, ao mesmo tempo que o golpe de 2016, contra a democracia brasileira, interrompe um processo contínuo de consolidação do SUAS, ele também estabelece novas formas de lutas.

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“O golpe de 2016 está em curso. Ele interrompe o processo de consolidação do SUAS em meio a desmontes e inflexões. Ele interrompe o processo de consolidação do SUAS, mas ele deflagra resistências”, explicou a profa. Alba Pinho. Ao final de sua fala, a professora propôs a todos/as os/as presentes que a crise se torne criação e que todos/as, seja trabalhadores/as, usuários/as, seja estudantes e pesquisadores/as cartografem o desmonte da Política de Assistência Social.

Na tarde do dia 11, a presidenta do Cress Ceará, Profa. Ma. Leiriane Araújo (FAMETRO), junto à profa. Dra. Leila Passos (Uece) e à profa. Ma. Rebecca Rocha, realizaram um balanço da implementação do Sistema Único de Assistência Social no Brasil e no Ceará. A mesa denunciou os desmontes a partir das realidades tanto do Brasil como do Ceará no tocante à Política de Assistência Social, a partir de sua rede de atendimento, da desvalorização dos/as trabalhadores/as do SUAS, do orçamento investido nesta área, dentre outras discussões.

A conselheira presidenta Leiriane Araújo expôs que o Brasil vive uma crise em suas mais diversas áreas. “Quando a gente aposta numa luta pela Política de Assistência Social não é apostando que ela sozinha vá combater a desigualdade. Nós pensamos, a partir das políticas de direitos, em constranger um pouco e pressionar o capital. Se nós não somos os donos dos meios de produção, nós somos os trabalhadores. Não cabe tudo à Assistência Social. Temos que reforçar o que nos cabe, enquanto trabalhadores, que é reforçar a lógica do direito”, explicou Leiriane Araújo aos/às presentes.

A profa. Dra Leila Passos, professora do curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Ceará (Uece), explicou a necessidade da realização de um diagnóstico, um balanço da Política de Assistência Social, que é “historicamente executada pelas instituições privadas sem fins lucrativos”. A profa. Ma. Rebecca Rocha, Mestra em Serviço Social, Trabalho e Questão Social (Uece), tocou neste ponto e mostrou como o orçamento tem sido empregado pelo Ceará para a Assistência Social.

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“Do mesmo jeito que a Assistência Social vai mudando na ponta, ela também apresenta mudanças no orçamento. Observa-se que há uma descontinuidade na Política de Assistência ao longo do tempo. Não passamos nem dez anos com uma política continuada. O orçamento é o espelho do que realmente está acontecendo para a população e as ações de um governante está nas execuções orçamentárias. Mas como a gente luta por algo que a gente não conhece?”, indagou a Ma. Rebecca Rocha aos/as às participantes.

Durante a manhã do segundo dia (12/6), os/as inscritos/as participaram de quatro mesas simultâneas. A primeira, “Serviços e Benefícios da Política de Assistência Social”, foi mediada por Raquel Jales e Eveline Alves. A segunda, “Condições de Trabalho na Política de Assistência Social e estratégias político-pedagógicas”, por Leiriane Araújo, Eliane Aguiar e Elivania Moraes. A profa. Dra. Zelma Madeira mediou a mesa simultânea “Família, Gênero e Raça”. E a quarta mesa, “Política de Assistência Social, território e resistências”, contou com as profas. Lúcia Conde, Leila Passos, Ingrid Lorena Leite e Graziela Almeida.

O documento compilado com todos os encaminhamentos das mesas simultâneas foi apresentado na programação da tarde do Seminário Estadual “O Trabalho do/a Assistente Social na Política de Assistência Social”. A mesa de encerramento contou com a profa. Ma. Leiriane Araújo (FAMETRO), conselheira presidenta do Cress Ceará, a profa. Dra. Leila Passos (Uece) e a assistente social Régia Prado, conselheira do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e mestra em Serviço Social, Trabalho e Questão Social pela Uece (MASS/Uece).

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O Cress Ceará, a partir deste documento compilado com as propostas das mesas simultâneas, apresentará um Plano de Enfrentamento ao Desmonte da Política de Assistência Social, produzido no âmbito do Ceará, no Seminário Nacional em agosto, provocando o debate para a construção conjunta, entre todos os Conselhos Regionais, de um plano de enfrentamento nacional.

Acesse as apresentações das palestrantes e o relatório final das mesas simultâneas

Apresentação da Profa. Dra. Alba Pinho (UFC)
“Cena contemporânea brasileira em tempos de golpe 16: Inflexões na Política de Assistência Social”

Apresentação da Profa. Ma. Rebecca Rocha
“Análise do financiamento da Assistência Social no Estado do Ceará”

Apresentação de Eliane Lima de Aguiar
“Gestão do trabalho no SUAS: uma análise a partir das perspectivas dos trabalhadores dos CRAS de Maracanaú/CE”

Relatório Final com as propostas das mesas simultâneas

Confira um vídeo com o resumo do Seminário Estadual

 

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